João Amaral — Advogado
Prática jurídica independente, com escritório no Peso da Régua e atuação em todo o território nacional.
Perfil institucional
João Amaral desenvolve uma prática jurídica independente com especial enfoque no setor da vinha, do vinho e do enoturismo, sem prejuízo de uma atuação transversal e autónoma em várias áreas do direito geral.
A prática abrange, em particular, o Direito da Vinha e do Vinho, o Enoturismo, os Fundos Comunitários, a Propriedade Industrial, o Compliance Regulatório e o Direito Sancionatório no contexto vitivinícola, articulando-se com áreas estruturantes como o Direito Civil, Comercial, Administrativo, Sucessório, Laboral e o Processo Executivo.
O escritório tem sede no Peso da Régua, no coração da Região Demarcada do Douro. A prática é exercida em todo o território nacional e, quando o caso o justifica, em articulação com profissionais e entidades relevantes em contexto internacional.
As mensagens recebidas são, em regra, respondidas no prazo de 24 horas úteis. O envio de contacto não determina aceitação de mandato.
Produção editorial e presença pública
A prática é acompanhada por produção editorial regular. O VinumLex.pt constitui o principal repositório editorial — um arquivo autónomo dedicado à análise jurídica do setor vitivinícola, com artigos, notas práticas e acompanhamento legislativo.
A intervenção pública inclui conferências nacionais e internacionais, colaboração regular com a imprensa especializada — nomeadamente a VISÃO e a Voz do Campo — e participação em obra coletiva de referência na área do Direito da Vinha e do Vinho.
Elementos de confiança institucional
Inscrição profissional
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses sob o n.º 19.421L. Prática regulada pelos Estatutos da Ordem dos Advogados e pelo Código Deontológico em vigor.
VinumLex.pt
Plataforma editorial autónoma dedicada ao Direito da Vinha e do Vinho, com publicações, análises e comentários jurídicos sobre o setor vitivinícola.
Direito da Vinha e do Vinho
Capítulo em obra coletiva internacional publicada pela ESHTE Publicações em 2024, abordando o enquadramento jurídico nacional no contexto do direito europeu.
VISÃO e Voz do Campo
Artigos regulares de opinião e análise jurídica na VISÃO e colaboração técnica com a Voz do Campo sobre enquadramento do setor vitivinícola.
Intervenção pública
Participação como orador em congressos e conferências nacionais e internacionais sobre Direito da Vinha e do Vinho, Enoturismo e regulação setorial.
Douro · Portugal · Europa
Escritório no Peso da Régua, no coração da Região Demarcada do Douro. Prática em todo o território nacional e articulação internacional quando necessário.
Um primeiro contacto permite delimitar o enquadramento
O envio de mensagem não determina aceitação de mandato. A aceitação de qualquer assunto depende de análise de conflito de interesses e disponibilidade.