Áreas de prática
Enquadramento jurídico integrado para o setor vitivinícola e para as áreas estruturantes do direito civil, comercial, administrativo e sucessório.
Prática jurídica no setor do vinho e da vinha
Da plantação à comercialização, do licenciamento à marca, da candidatura a fundos ao processo sancionatório — o acompanhamento jurídico ao longo de todo o ciclo de vida do projeto vitivinícola.
Direito da Vinha e do Vinho
Regulação setorial, denominações de origem, rotulagem, relação com IVV/IVDP e conformidade normativa. Enquadramento de toda a cadeia do setor.
VitivinícolaEnoturismo
Licenciamento, contratos de hospitalidade, visitação e estruturação jurídica do projeto enoturístico.
VitivinícolaFundos e Financiamento Comunitário
VITIS, PEPAC e outros instrumentos. Acompanhamento jurídico-contratual do ciclo completo de financiamento europeu.
MarcaPropriedade Industrial
Marcas, sinais distintivos, registo e defesa de ativos imateriais no setor e fora dele.
RegulaçãoCompliance Regulatório
Sistemas de cumprimento, procedimentos internos e preparação para inspeções e auditorias.
RegulaçãoDireito Sancionatório e Regulatório
Contraordenações, processos administrativos sancionatórios e defesa perante entidades reguladoras.
Direito geral com leitura integrada
Prática autónoma e transversal em Direito Civil, Comercial, Administrativo, Sucessório, Laboral e Executivo — com frequente articulação com o contexto vitivinícola e patrimonial.
Direito Civil
Responsabilidade civil, litígios entre particulares e enquadramento geral de direitos e obrigações.
ComercialDireito Comercial
Contratos comerciais, sociedades, distribuição e operações empresariais em Portugal e contexto internacional.
AdministrativoDireito Administrativo
Licenciamentos, procedimentos administrativos e relação com entidades públicas e reguladoras.
SucessórioDireito Sucessório
Heranças, testamentos, partilhas e transmissão patrimonial inter-geracional, incluindo empresas familiares.
TrabalhoDireito do Trabalho
Contratos de trabalho, reorganizações, cessação e relações laborais com especial atenção à sazonalidade.
ExecutivoProcesso Executivo
Cobrança coerciva de créditos e defesa em execução, com atenção à proporcionalidade processual.
Direitos Reais e Obrigações e Contratos
Um primeiro contacto delimita o enquadramento
O envio de mensagem não determina aceitação de mandato. A aceitação de qualquer assunto depende de análise de conflito de interesses, disponibilidade e enquadramento jurídico.