Publicações, conferências e contributos
Arquivo editorial, intervenções públicas e presença em meios especializados reunidos no mesmo percurso profissional.
VinumLex.pt
Plataforma editorial independente dedicada ao Direito da Vinha e do Vinho. Artigos de análise jurídica, notas práticas, comentários de jurisprudência e acompanhamento legislativo do setor vitivinícola português e europeu.
O VinumLex constitui o principal repositório editorial da prática. É distinto do presente site institucional.
Publicações em livro
Direito da Vinha e do Vinho
ESHTE Publicações · 2024
Contributo para uma obra coletiva internacional de referência sobre Direito da Vinha e do Vinho, publicada pela ESHTE Publicações em 2024. O capítulo aborda o enquadramento jurídico nacional do setor vitivinícola no contexto do direito europeu, com análise das principais normas aplicáveis e das questões mais relevantes para a prática.
A obra reúne contributos de autores de vários países, cobrindo comparativamente os regimes jurídicos do vinho em diferentes ordenamentos europeus.
Participação em eventos
Artigos publicados
Riscos e oportunidades do Observatório do Vinho
O Observatório pode ajudar o setor a passar de uma cultura reativa para uma cultura preventiva, com impacto direto na eficácia regulatória.
Ver em VISÃO →Bag-in-box, vinho a copo e transparência
O desafio jurídico não reside na produção nem na regulamentação, mas na forma como o vinho é comercializado e apresentado ao consumidor.
Ler artigo na VISÃO →Revolução europeia no setor do vinho
Produzir mais deixou de ser a métrica-chave; gerar mais valor por garrafa passa a ser decisivo no novo quadro regulatório europeu.
Ver em VISÃO →Populismo legislativo no Vinho do Porto
Análise jurídica do projeto de lei sobre a aguardente vínica na fortificação do Vinho do Porto e as suas implicações regulatórias.
Ler na Voz do Campo →Entrevista: consultoria jurídica no setor do vinho
Reflexão sobre fundos europeus, licenciamento e estruturação jurídica do investimento no setor vitivinícola português.
Ler na Voz do Campo →Direito da Vinha e do Vinho — colaboração regular
Colaboração regular com análise e enquadramento jurídico do setor vitivinícola português, em formato acessível para produtores e empresas do setor.
Ver arquivo →Conferências e eventos
Para questões sobre matérias publicadas
Para análise concreta de situações jurídicas específicas, um primeiro contacto institucional permite delimitar o enquadramento e o tipo de acompanhamento adequado.