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Referências editoriais

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Conferências e intervenções

2026
Orador convidadoAll About Funding — AgroInvest (5.ª Edição)Portugal
2025
OradorA Vitivinicultura na Nova PAC 2023–2027Portugal
2024
OradorConferência «Direito da Vinha e do Vinho» em PalmelaCine-Teatro S. João, Palmela
2017
OradorNovo Regime das Autorizações de Plantação de VinhaPortugal

Obra coletiva

Direito da Vinha e do Vinho — obra coletiva internacional
Direito da Vinha e do VinhoESHTE Publicações · 2024

Capítulo em Direito da Vinha e do Vinho

Contributo para uma obra coletiva internacional de referência sobre Direito da Vinha e do Vinho, publicada pela ESHTE Publicações em 2024. O capítulo aborda o enquadramento jurídico nacional do setor vitivinícola no contexto do direito europeu.

Riscos e oportunidades do Observatório do Vinho

O Observatório pode ajudar o setor a passar de uma cultura reativa para uma cultura preventiva.

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Bag-in-box, vinho a copo e transparência

O desafio jurídico não reside na produção nem na regulamentação, mas na forma como o vinho é comercializado.

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Revolução europeia no setor do vinho

Produzir mais deixou de ser a métrica-chave; gerar mais valor por garrafa passa a ser decisivo.

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Direito da Vinha e do Vinho

Colaboração regular sobre o enquadramento jurídico do setor vitivinícola português.

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Populismo legislativo no Vinho do Porto

Análise jurídica do projeto de lei sobre a aguardente vínica na fortificação do Vinho do Porto.

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Entrevista: consultoria jurídica no setor do vinho

Reflexão sobre fundos europeus, licenciamento e estruturação jurídica do investimento.

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Artigos em curso em VinumLex

VinumLex.pt reúne, de forma contínua, artigos de análise jurídica, notas legislativas e comentários de jurisprudência sobre Direito da Vinha e do Vinho, Enoturismo, denominações de origem, fundos europeus e áreas conexas. Constitui o principal repositório editorial da prática.

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A presença pública — em conferências, imprensa especializada e espaços editoriais — reflete uma prática jurídica comprometida com a análise rigorosa e com a proximidade ao setor. Para questões concretas, projetos ou dúvidas sobre o enquadramento jurídico aplicável, um contacto direto permite uma análise personalizada e integrada.

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João Amaral em evento públicoJoão Amaral em conferênciaConferência no setor do vinhoPainel de conferência
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