Propriedade Industrial

Propriedade Industrial

Abrange marcas, logótipos, sinais distintivos, design, denominações de origem e indicações geográficas, com enfoque na proteção jurídica da identidade de produtos e projetos.

Inclui pedidos de registo, definição de estratégias de proteção, coexistência, defesa e renovação de direitos, bem como o acompanhamento da sua articulação com a atividade comercial.

Assenta numa adequada estruturação inicial dos direitos de propriedade industrial, enquanto elemento determinante para a viabilidade, valorização e exploração futura dos projetos, nomeadamente em matéria de rotulagem, comercialização, posicionamento no mercado e otimização de custos.

Assume particular relevância em contextos vitivinícolas e agroalimentares, onde a proteção da identidade, da origem e do valor reputacional dos produtos é determinante para a sua diferenciação e posicionamento no mercado, bem como para prevenir conflitos e constrangimentos regulatórios.